1. MODALIDADE E CATEGORIA DO CONCURSO

2. IDENTIFICAÇÃO DO(S) CONCORRENTE(S)

4. AUTORIZAÇÃO DOS AUTORES

Os concorrentes / detentores das responsabilidades parentais (cf. caso aplicável) são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados, garantindo a respetiva autoria e assumindo toda a responsabilidade decorrente de eventuais reclamações de terceiros no que diz respeito à violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros que decorram da lei aplicável.     

Ao participarem, os concorrentes / detentores das responsabilidades parentais (cf. caso aplicável) autorizam automaticamente a IGAC a disponibilizar online (a título não oneroso) as obras apresentadas a concurso.

O envio da Declaração de Autorização dos autores ou dos detentores das responsabilidades parentais (no caso de menores) é obrigatório. Os modelos para ambos os casos encontram-se disponíveis no website do concurso (no ponto relativo ao Regulamento), devendo ser descarregados, devidamente preenchidos, digitalizados e submetidos neste formulário.